CRIMES AMBIENTAIS E HUMANOS: síntese a partir da reunião ecumênica e inter-religiosa em Brumadinho,

Werbert Cirilo Gonçalves

CNLB - Leste II

Na noite do dia oito de fevereiro de 2019, estiveram reunidos na Paróquia São Sebastião em Brumadinho/MG: lideranças religiosas, voluntários, instituições envolvidas no apoio às vítimas e representantes dos atingidos pela lama da barragem de rejeitos da Mineradora Vale S.A. Esta reunião foi conduzida pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, CONIC, tendo como pauta central a articulação de uma rede de auxílio às pessoas e famílias brumadinhenses.

Além dos membros do CONIC e pessoas da cidade, foram convidados pastores, padres, diáconos, bispos, leigas e leigos cristãos, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CEME), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e Pastoral Universitária (PUC Minas), Comissão Pastoral da Terra, Pastoral da Criança e Pastoral do Menor, Pastoral da Juventude (PJ - Leste II) e Pastoral dos Pescadores, Grupo de Trabalho Mineração da CNBB e Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM Brasil), Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Causa Indígena (CNBB - Leste II), Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB - Leste II), Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos (CEBI), Cáritas, Comunidade Eclesiais de Bases (CEBs), Movimento Shalom da Arquidiocese de Mariana, Movimento de Cursilhos de Cristandade do Brasil, Ação Social da Arquidiocese de Belo Horizonte, entre outros.

Panorama

No dia vinte e cinco de janeiro de 2019, com o rompimento da barragem de contenção de resíduos de mineração da Vale S.A, a cidade de Brumadinho foi vítima de um crime humano e ambiental de grande proporção. A avalanche de rejeitos vitimou empregados da empresa, terceirizados e outros prestadores de serviço; mas também pessoas de comunidades rurais, sobretudo da região do Córrego do Feijão; donos, funcionários e turistas de pousadas. Os rejeitos também mataram a fauna e a flora local, sem contar o Rio Paraopeba. Não foram poucos os animais resgatados e também não foram poucos os sobreviventes que estavam muito machucados e que carregarão, na mente e nos corpos, as cicatrizes de uma tragédia tão violenta. Em meio às denúncias de irregularidades na documentação, às críticas à insegurança do modelo de contenção à montante, ao descaso na atenção aos atingidos e familiares, a falha no salvamento de animais, às suspeitas de lobbying ou articulação política de acordo com os interesses da empresa - é provável ainda que o número de mortos chegará a mais de 320 pessoas, caso sejam atestados os óbitos dos desaparecidos.

Além da população de Brumadinho e trabalhadores da Vale, há povo indígena na região, bem como um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. A Tribo Pataxó Hã-hã-hãe e o Acampamento Pátria Livre, que ocupa uma área de mineração que pertencia ao empresário Eike Batista, ficam bem próximos, num local às margens do Rio Paraopeba, na cidade de São Joaquim de Bicas - MG. Inclusive, é importante saber que as comunidades ribeirinhas tiravam seu sustento das águas do rio, que foi tomado pela lama de rejeitos. De acordo com os dados de órgãos de defesa dos direitos humanos e pastorais religiosas que trabalham na região, somente no Pátria Livre há mais de 600 famílias que foram afetadas. Toda essa população ribeirinha usa as águas para consumo próprio, alguns para banho e lazer, para a pesca (alimentação própria e venda de peixes), para a irrigação de hortas e para cuidar dos animais (EXAME, 2019). Lideranças religiosas estiveram no local e constataram que essas comunidades não haviam recebido, até aquele momento, auxílio dos governos locais e nem foram contempladas com as doações de água ou alimentos. Até mesmo o pedido à Vale S.A para a feitura de um poço artesiano, ainda não tinha resposta. Ainda que se saiba que isso não resolveria o problema por completo, a não ser por pouco tempo. Isso porque os rejeitos de minério contaminarão os lençóis d’água em menos de três anos.

A economia da cidade é dependente maiormente da mineração (60%) e também do turismo (AGÊNCIA BRASIL, 2019). A cidade goza, em sua divisa com Mário Campos, de uma das mais importantes fontes de água mineral do mundo explorada pela empresa Hidrobrás (Água Ingá). Também possui belas montanhas e natureza exuberante; um parque estadual onde há frequentes práticas de esportes radicais; circuito turístico e conjuntos paisagísticos; sem contar o Instituto Inhotim, considerado o maior acervo de arte contemporânea do Brasil e o maior museu a céu aberto do mundo. Tudo isso, favorece a economia e o turismo do município e da região que no momento estão fragilizados (PREFEITURA BRUMADINHO).

Reflexão

Tal como em muitas cidades brasileiras, a base econômica de Brumadinho depende muito da mineração. De modo geral, não enxergamos como negativo o uso do minério de ferro, matéria-prima da fabricação de peças de carros, trens e navios; instrumentos cirúrgicos e maquinário da medicina; prédios, casas e ponte; celulares e computadores; ferramentas, utensílios, eletrodomésticos, etc. Todavia, todos condenamos as formas e sistemas de exploração perversos que objetiva a exclusividade do lucro sobre as vidas humanas e animais, bem como sobre o meio ambiente, nossa casa comum.

A escolha por modelos de mineração irresponsáveis e demasiadamente exploratórios afeta não apenas a vida da nossa gente, mas todo o nosso rico bioma, entre outras coisas. Por isso, precisamos urgentemente exigir modelos mais humanizados e ecológicos, que saibam fazer uso mais consciente da terra e que se preocupe com a garantia dos direitos humanos.

Ainda que existam práticas e modelos melhores do que estes que temos visto em nossas terras, reconhecemos que a matriz econômica do absolutismo do lucro sobre a vida não mudará facilmente e o jogo de um capitalismo vil continuará a produzir vítimas fatais e exclusões sociais.

Os sistemas perversos de mineração envolvem interesses econômicos de grupos fortes, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. Trata-se de uma estrutura criminosa, covardemente arquitetada, porém bem organizada e lucrativa. Tudo gira em torno do lucro.

O sistema envolve diversas estruturas, tais como a política. De acordo com o jornal O Tempo, “em 2014, último ano em que empresas privadas puderam realizar doações para campanhas políticas, as mineradoras despejaram recursos nas campanhas de 102 deputados federais e estaduais eleitos pelo Estado, o que representa 78,4% do total dos que conseguiram vagas na Câmara Federal e na Assembléia Legislativa de Minas Gerais”. Ainda que os financiamentos privados de campanhas tenham terminado, existem ainda denúncias de corrupção ou esforço de políticos, vinculados à empresas mineradoras, que favorecem licenciamentos ambientais e que votam leis e projetos de acordo com interesses desses grandes grupos econômicos. E é evidente que isso não envolve apenas algumas minerações, mas uma gama de empreendimentos diversificados.

Não obstante, 480 municípios mineiros são dependentes economicamente das mineradoras (O TEMPO). Por isso, é preciso buscar o desenvolvimento das nossas cidades sem que nos corrompamos com o jogo do capital, de tal modo é preciso buscar o desenvolvimento humano sem que antes nos autodestruamos. É verdade que muitas prefeituras (e governos) acabam cedendo aos interesses de algumas minerações, possuidoras de modelos irresponsáveis de exploração, por causa do “medo” de inviabilizar o crescimento ou manutenção das políticas; ou seja, sob o risco de não receber mais o dinheiro de repasse destas empresas: um sistema difícil de ser transformado. É bom lembrar que o Estado é o maior gerador de imposto do Brasil e que Brumadinho, por exemplo, é a sétima cidade em Minas que mais arrecada com a “Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais” (Cfem). Esta cidade arrecada 5 milhões de reais mensalmente com as minerações do município, o que equivale a 60% da sua arrecadação.

Não é apenas no cenário político que acontece formas de financiamento. Algumas igrejas e monumentos históricos em processo de restauração é outro exemplo de como há uma dependência das minerações. É comum a participação de empresas como a Vale em parceria com órgãos do Governo para a produção de restauro, inclusive em processos que demandam altos valores de “investimento”. É óbvio que isso não é caridade e que o dinheiro “investido em projetos” não se compara aos lucros. “Atualmente, as grandes mineradoras que exploram os recursos naturais brasileiros, são isentas de vários impostos. Toda essa isenção faz com que os cofres públicos deixem de arrecadar grandes quantias em dinheiro. Desta forma, os benefícios para a população brasileira gerados pela extração mineral, são completamente desproporcionais aos lucros das empresas mineradoras” (SITE DO SENADO).

Do mesmo modo, isso não é só no Brasil. Em alguns eventos internacionais, nos quais se discutem sobre os impactos e a vigilância das práticas exploratórias de minerações, há suspeitas de que algumas igrejas cristãs tem ações em empresas de mineração e que recebem também investimentos. A África, devido a emergência de grupos cristãos, têm sofrido com interesses escusos de líderes religiosos que têm aberto caminho para a imersão dessas empresas em diversos locais. Sem contar as formas de lobbying existentes a pastores e padres (BRASIL DE FATO). Nesses encontros de ONGs e outros Organismo que debatem o tema das minerações, já foram informados que houve pedido de alguns grupos de empresários ao Vaticano para que crie um selo que sinalize empresas que estão preocupadas com o cuidado com o meio ambiente; o que ajudaria a justificar a exploração mineradora. Na contramão desse pedido, o Papa Francisco tem denunciado os interesses perversos do mercado e reafirmando os pressupostos apresentados na Laudato Si, “uma encíclica, na qual o pontífice critica o consumismo, ao desenvolvimento irresponsável e faz um apelo à mudança e à unificação global das ações para combater a degradação ambiental e as alterações climáticas” (IHU - Unisinos).

É urgente que nos preocupemos com a casa comum e com o bem-comum. E se é grande o número daqueles que são religiosos no Brasil e no mundo, como diz o teólogo Hans Kung (1992), “a paz depende da religião”. Esta é uma grande tarefa à qual todos nós não podemos nos livrar: denunciar com profetismo todas as formas de forças contrária à vida.

É importante que entre as diversas narrativas que têm sido apresentadas, que sejamos corajosos para comunicar a verdade. Por trás de um jornalismo não isento aos interesses e, por vezes, sensacionalista há uma narrativa de que o ocorrido em Brumadinho e, anteriormente, em Mariana trata-se de um acidente. É necessário reconhecer que foi um “crime” contra a vida e o meio ambiente. Do mesmo modo, é preciso dar nomes: um crime cometido pela Vale S.A.

A nossa narrativa, bem fundamentada, precisa chegar a todos os cristãos e pessoas de boa vontade, ao Brasil e ao mundo. Caso contrário, as consciências não saberão a verdade, o que provocará alienação, esquecimento, encobrimento das faltas, impunidade e o abandono das vítimas à própria sorte diante daqueles que compõem o jogo de interesse do mercado.

A nossa narrativa deve levar em conta aquilo que é próprio do interesse do bem-comum e do cuidado com o meio ambiente. É preciso apresentar que, apesar de todos os benefícios que as minerações trouxeram para o Estado, não é de hoje que elas fazem vítimas em nossas terras.

A história da mineração tem as suas raízes no século XVII, ainda na época do Brasil colônia, a partir das expedições dos bandeirantes com as chamadas “entradas e bandeiras”. Este início é marcado pela ânsia de encontrar metais como o cobre, a prata e o ouro no interior do país. Além destes metais, o colonizador se interessava pelas pedras preciosas, tais como o diamante. Nestes tempos, a mineração já fazia as suas primeiras vítimas, não apenas os povos escravizados - trazidos nos navios negreiros e obrigados a trabalhar de forma exaustiva, em ambientes insalubre, sem recompensas, além de serem castigados - mas também, transformou em inimigos os nossos povos originários que eram enfrentados, mortos e expulsos dos seus territórios. Assim, morriam povo e cultura em boa parte do nosso território.

Em Minas Gerais, a história não foi diferente. Basta ir a uma cidade histórica para conhecer a nossa relação com as minerações. Diamantina, Ouro Preto, Mariana, Congonhas, Sabará, Nova Lima, Rio Acima, Raposos, Barão de Cocais, Caeté, Itabira, Varginha, Araxá, Brumadinho, Itabirito, São Gonçalo do Rio Abaixo e muitas outras cidades carregam as marcas das minerações desde templos sagrados ornados com os metais até as lendas e causos. Do mesmo modo, muitos são os casos de mortes em meio a isso tudo. Podemos aqui lembrar das chamadas viúvas do ouro em Nova Lima, Raposos e Rio Acima. Quem acompanhou estas histórias, sabem que não é apenas a lama de rejeitos que mata. Nessas cidades, muitos morreram esmagados pelas rochas soltas, explosões dos dinamites e gases nocivos, por doenças causadas pela poeira e tantos outros acidentes; além disso, o meio ambiente também sofreu com os materiais descartados de forma irregular na natureza, sobretudo nos rios.

Um outro caso recente, é o crime humano e ambiental ocorrido com o desmoronamento da barragem de Fundão (da Samarco - Vale S.A) em Mariana; ocasião que morreram 19 pessoas. A lama destruiu pessoas e a comunidade de Bento Rodrigues. Aliás, os Movimento de Atingidos por Barragens nos mostram que as mortes continuam acontecendo depois das tragédias devido a depressões, doenças, descaso dos poderes políticos e tantos outros problemas decorrentes de único episódio. Além dos sonhos destruídos, a lama de rejeitos também deixa para trás sonhos destruídos, viúvas, órfãos, etc.

É verdade que o tempo traz conforto, pois aos poucos a gente vai se dando conta que é preciso tocar a vida, levantar a cabeça e cuidar daqueles que ficaram, ressignificar e dar novo rumo. Porém, se o tempo ajuda a cicatrizar feridas, ele também pode gerar alienação. Com o passar dos anos, a comoção nacional vai dando lugar ao esquecimento. Não são poucos os relatos de atingidos por outras barragens que falam de uma virada de papel no qual vítimas passam a ser inimigos da cidade. No caso de Bento Rodrigues, houve pessoas que disseram aos desabrigados que os processos judiciais e indenizações que estes cobravam da Samarco estava impedindo a empresa de retomar as suas atividades de exploração, o que estava gerando desemprego e dificuldade financeiras paras as famílias, a falta de insumos para hospitais e atraso para o desenvolvimento da cidade de Mariana. Sim, nos falta compaixão... Por isso, a nossa narrativa não pode morrer, ela precisa permanecer porque é a história do povo atingido que luta com o restante de suas força para reconstruir a vida.

Reflexão teológica

Para terminarmos é importante nos perguntar enquanto pessoas religiosas: que tipo de teologia nos cabe aqui? Deus nos abandonou? Onde encontrar consolo? O que podemos fazer enquanto cristãos? Como ajudar o povo a se organizar?

Partindo da última pergunta, os relatos dos atingidos nos mostram que não há como exigir do povo de Brumadinho uma organização para a luta neste momento, por isso toda ajuda é importante. Os brumadinhenses estão agora enterrando os seus mortos e, enlutados, buscam consolo. Todos sabem que a tragédia não é a vontade de um deus perverso que determinou que esta seria a hora derradeira daqueles que morreram. Como já dissemos: trata-se de um crime. E, sendo assim, o crime da Vale é ainda um pecado tão grave pois interrompeu o projeto de vida e a missão à qual cada pessoa foi vocacionada por Deus.

Com isso, a nossa teologia deve contribuir não para nos alienar senão para sermos profetas denunciando as formas de egoísmo humano e avareza que absolutiza o lucro, idolatra e serve o deus dinheiro. A nossa teologia precisa ser viva falando de um Espírito Divino que age em nós, que nos ajuda a reconhecer os passos do Cristo caminhando conosco e que nos convoca a lutar juntos aos vitimados, defender a dignidade e os direitos humanos, cuidar da natureza, etc. Do mesmo modo, não seja uma teologia que se esgote em palavras, mas que saiba silenciar para mergulhar no Mistério divino: que a todos abarca e que mora no fundo da alma nos dando força para seguir e encontrar sentido mesmo em meio a tanto sofrimento e a tanta lama de rejeitos e de corrupção.

A nossa espiritualidade tem como fundamento um Cristo que passou pela cruz e ressuscitou para nos mostrar que a morte jamais vence o amor. Rezando a própria vida, a mística pode nos ajudar a encontrar consolo e a encher os corações das virtudes teologais: 1) a fé diante do desespero da tragédia que nos impulsiona a acreditar que podemos mudar essa cultura de morte na qual estamos imersos, 2) a esperança de que este não é o nosso fim porque, para os cristãos que nasceram da cruz, tragédias humanas podem ser ressignificadas, renovando a vida, se fazendo páscoa e mudando a história 3) e o amor que não se faz apenas da caridade revelada nos gestos de gentileza, cortesia e nas doações, mas de um sentimento que nos congrega, nos faz irmãos e a lutar, um do lado do outro, mostrando que estamos juntos e que todos e cada um é importante.

Essa mística se faz como oração e atitude, pois a oração sozinha não mudo o mundo. Porém, a oração muda pessoas que podem sim transformar o mundo. Por isso, oremos para transformar as pessoas do mundo e transformar o mundo num ambiente mais humanizado.

Ações

Enfim, agora é hora de dar a nossa contribuição a partir de uma mística inter-religiosa e ecumênica. A primeira coisa a se falar é que nenhuma ação deverá ser realizada ou organizada sem a participação e protagonismo da comunidade brumadinhense, bem como sem o devido contato com as redes de articulação existentes, sobretudo com a Igreja Católica, o CAPES, o grupo “Eu luto, Brumadinho vive” e as políticas públicas do município.

A partir de algumas demandas apresentadas pelos atingidos e pelos religiosos que têm acompanhado a situação de perto, será importante um trabalho pastoral com as famílias após o fim das buscas pelos desaparecidos; exigir dos governos compromisso em defesa da vida e um modelo de mineração que se preocupe com o ser humano e com o meio ambiente, uma ecologia integral que valorize a todos, a cultura, etc. Precisamos também mobilizar as pessoas a se organizarem e se manifestarem contra o modelo vigente de exploração que mata e produz excluídos. Lembramos que um dos caminhos para essa manifestação é o “grito dos excluídos” e a divulgação do que for acontecendo com os atingidos em Brumadinho e populações ribeirinhas para não cair no esquecimento e dar voz aos pequenos. É preciso que os debates em torno destas pautas adentre as comunidades religiosas, as universidades e os nossos espaços familiares. Além de contribuir com as divulgações dos fatos, será importante também divulgar as campanhas de doações. Vale dizer que em cada momento, as necessidades se alteram, por isso, é necessário estarmos atentos. No tempo presente, há demanda de fraldas geriátricas e infantis, bem como de material escolar dado o início do ano letivo.

Tarefas

. Reunião com deputados: Na quarta-feira, dia 13 de fevereiro, haverá uma reunião que foi convocada e articulada pelo Dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo de Belo Horizonte, com a participação de deputados mineiros e outras autoridades do Estado. A pauta central será os assuntos relacionados às minerações, bem como exigir de cada representante do povo a luta em defesa de modelo de mineração mais preocupada com o meio ambiente e com a dignidade da vida.

. Fórum Permanente por Brumadinho: Foi apresentada, em seguida aprovada, a proposta de criação do “Fórum Ecumênico e Inter-religioso de Vigilância à Mineração” (FEIVIM) que se reunirá uma vez em cada mês (no dia 25 - o mesmo do rompimento da barragem). Cada entidade e organismo presente é convidado a enviar representantes para as reuniões mensais do Fórum.

. Comissão do FEIVIM: Foi criada uma comissão para coordenar o Fórum Ecumênico por Brumadinho, sendo o CONIC o órgão articulador e tendo como componentes alguns nomes das entidades presentes.

. Reunião do Fórum: Dia 25 de fevereiro haverá outra reunião em Brumadinho com as organizações convidadas.

. Carta-Manifesto: Nos próximos dias, a comissão do Fórum Ecumênico por Brumadinho apresentará uma carta-manifesto sobre o ocorrido e os impactos causados.

. Vigília de Oração: Nos dias 23 e 24 de fevereiro, cada comunidade religiosa é convidada a se reunir em oração pelos familiares e vítimas da lama da barragem de rejeitos da Vale. Se possível, as comunidades poderão ler, em determinado momento, os nomes daqueles que morreram.

. Celebração Ecumênica: No dia 25 de fevereiro, mesmo dia da tragédia do Vale do Paraopeba, haverá uma celebração ecumênica com as famílias do acampamento pátria livre (população ribeirinha que usava o rio Paraopeba para irrigação).

. Divulgação por parte das organizações cristãs: Os grupos religiosos foram convidados a divulgar todas as formas de comunicados relacionados aos grupos de apoio à vítimas da Vale. Objetivo de dar voz aos afetados. Aqueles que possuem contato com grupos religiosos e de defesas de direitos estrangeiros, podem ajudar lhes repassando informações com o objetivo de alcançar e sensibilizar também a comunidade internacional.

. Release para a imprensa: Utilizar dos meios de comunicação religiosos ou não para divulgar as narrativas da comunidade e pessoas afetadas, inclusive dos órgãos de defesa dos direitos humanos e do meio-ambiente.

. Doações: Quando solicitados, ajudar a divulgar as campanhas em favor das vítimas. Vale destacar que há muitas doações de água e alimento. Do mesmo modo, não há mais espaço para o recebimento dessas doações em Brumadinho. Todavia, têm surgido demandas específicas em momentos diferentes, tais como material escolar. Há pontos de entrega de doações em Belo Horizonte.

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